ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONHEÇA ABAIXO ALGUMAS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DE NOSSO ESCRITÓRIO MULTIDISCIPLINAR!

DIREITO PENAL
 

Atuamos na defesa de clientes em todas as fases de processos criminais:

  • Investigação Preliminar (inquérito policial);
  • Audiência de Custódia;
  • Ação Penal;
  • Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ;
  • Habeas Corpus;
  • Recursos para Tribunais Superiores;
  • Acompanhamento em Delegacias;
  • Violência Doméstica - Lei Maria da Penha;
  • Assistencia de Acusação;
  • Dentres outros.
DIREITO CIVIL
 

Oferecemos suporte jurídico para resolver conflitos e proteger seus interesses nas diversas relações do dia a dia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas:

  • Disputas Contratuais;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito de Propriedade e Posse;
  • Usucapião;
  • Reintegração, Manutenção e Imissão na Posse;
  • Ação Reivindicatória;
  • Mediação e Conciliação;
  • Dentre outros.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
 

Auxiliamos em momentos delicados da vida familiar e na organização da herança, buscando soluções que preservem o bem-estar e o patrimônio:

  • Divórcio e Dissolução de União Estável;
  • Partilha de Bens;
  • Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia;
  • Pacto pré-nupcial e Contrato de União Estável;
  • Planejamento Sucessório;
  • Inventário e Partilha de bens pós morte;
  • Testamentos;
  • Dentre outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR
 

Defendemos os direitos dos consumidores diante de problemas com produtos e serviços, conforme as diretrizes e princípios do Código de Defesa do Consumidor:

  • Produtos defeituosos ou Serviços mal feitos;
  • Cobrança Indenvida e Contratos Abusivos;
  • Propaganda Enganosa ou Abusiva;
  • Problemas com compras On-Line;
  • Dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO PELO EMPREGADO

 

Defendemos os direitos dos trabalhadores, assegurando que a legislação trabalhista seja cumprida e que você receba o que lhe é devido, buscando a reparação de injustiças e o cumprimento das normas da CLT.

  • Verbas Rescisórias;
  • Horas Extras e Adicionais;
  • Assédio e Discriminação;
  • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
  • Estabilidade Provisória;
  • Não assinatura da Carteira de Trabalho;
  • Dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO PELO EMPREGADOR

 

Consultoria jurídica estratégica e defesa para empresas em questões trabalhistas, visando segurança jurídica, conformidade legal e a minimização de riscos e passivos.

  • Contratos para Contencioso Trabalhista;
  • Defesa em Ações Trabalhistas;
  • Consultoria Preventiva;
  • Compliance Trabalhista;
  • Auditoria Trabalhista;
  • Dentre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Oferecemos assessoria jurídica completa e estratégica para todas as etapas de transações imobiliárias, garantindo segurança, tranquilidade e a proteção de seu investimento.

  • Assessoria na Compra e Venda de Imóvel;
  • Elaboração de Contratos de Locações;
  • Ações de Despejo;
  • Revisionais de Aluguel;
  • Ações Renovatórias de Locações Comerciais;
  • Disputas de Propriedades e Vizinhança;
  • Regulariação de Imóveis;
  • Dentre outros.
DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Auxiliamos empresas e pessoas físicas na gestão de impostos, na otimização da carga tributária e na defesa contra cobranças indevidas, garantindo a conformidade fiscal e a segurança jurídica.

  • Elaboração de Imposto de Renda;
  • Consultoria Tributária;
  • Planejamento Tributário;
  • Defesa em Ações Fiscais;
  • Recuperação de Impostos;
  • Abertura de Off-Shore;
  • Dentre outros.
DIREITO IMIGRATÓRIO

 

Assessoramos as pessoas físicas a entrarem, permancerem e viverem em um país estrangeiro de forma legal:

  • Vistos e Prmissões de Residência;
  • Reunião Familiar;
  • Naturalização e Cidadania;
  • Regularização de Estrangeiros;
  • Suprimento de Registros Civis;
  • Dentre outros.
DIREITO EMPRESARIAL

 

Apoiamos empresas em dificuldades financeiras e seus credores, buscando soluções estratégicas para crises econômico-financeiras:

  • Recuperação Judicial;
  • Recuperação Extrajudicial;
  • Processo de Falências;
  • Habilitação e Impignação de Crédito;
  • Dentre outros.
RAPTO INTERNACIONAL DE MENORES

 

O rapto internacional de menores ocorre quando uma criança é levada ou retida em um país diferente de sua residência habitual por um dos pais ou responsável, sem o consentimento do outro genitor ou em violação a uma decisão judicial, conforme definido pela Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças.

  • Localização e Retorno;
  • Defesa em Processos de Retorno;
  • Medidas Cautelares e Provisórias;
  • Regulamentação de Visitas Internacionais;
  • Mediação e Soluções Consensuais;
  • Alimentos Internacionais;
  • Dentre outros.